Curso de Direito Previdenciário

6X DE 11,50

OU R$ 69,00

COMPRAR

A obra Curso de Direito Previdenciário abrange o conceito, a evolução histórico-legislativa e os princípios da Seguridade Social, o seu financiamento e as generalidades, os regimes previdenciários, as contribuições e os créditos, os beneficiários, os benefícios, os serviços, convênios e acordos, o processo administrativo previdenciário e a responsabilidade por infrações e crimes previdenciários. Enfim, contém o esclarecimento rápido das questões mais ocorrentes no trato dos assuntos da Seguridade Social; mais especificamente da Previdência Social e do Direito Previdenciário.

Esta edição traz, ainda, as teorias e a natureza jurídica da filiação e da inscrição, bem como o regime de previdência dos militares, além das recentes alterações dos benefícios previdenciários, especialmente da pensão por morte e da fórmula 85/95, como alternativa ao uso do fator previdenciário.

Ao final, contém a catalogação das súmulas previdenciárias emanadas dos Tribunais Superiores e da Advocacia-Geral da União; os dispositivos constitucionais relativos à Seguridade Social, as leis básicas da previdência social, seguindo-se uma tendência das bancas examinadoras em cobrarem a literalidade dos textos constitucionais, legais e jurisprudenciais; além de um resumo teórico do conteúdo do Direito Previdenciário.

Autor: Sebastião Faustino

ISBN: 978.85.8423.076-1

Edição: 5ª

Págs: 496

Ano de Lançamento: 2016

Informações Técnicas
Autor Sebastião Faustino de Paula,
ISBN 9788584230761
Edição 5ª°
Ano de lançamento 2016
Número de páginas 496

Procurador Federal. Especialista em Direito Previdenciário, Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito pela Universidade do Porto. Dentre outros cargos,

já foi Diretor de Benefícios do INSS, Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS e Conselheiro, representando o Governo Federal, no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). É professor de Direito Previdenciário e Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos e de pós-graduação, e autor de livros e apostilas nessas áreas.


Produtos relacionados