Constituição Federal de 1988 Remissiva 2ª Edição

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Esta obra apresenta:

• A íntegra do texto da Constituição Federal, promulgada em 1988;

• A íntegra do texto das emendas constitucionais (reforma e revisão);

• Notas remissivas;

• O Tratado Internacional recebido com força de emenda (Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007); e

• As Súmulas do Supremo Tribunal Federal, inclusive as vinculantes.

 

Autor: Nelma Fontana Silva  
ISBN: 9788584230822  
Edição: 2ª  
Ano de lançamento: 2016  
Número de páginas: 416
Informações Técnicas
Autor Nelma Fontana Silva,
ISBN 9788584230822
Edição
Ano de lançamento 2016
Número de páginas 416

Nelma Fontana - Professora de Direito Constitucional; palestrante; autora de livros e apostilas; especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília; pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Católica de Brasília; graduada pela Universidade de Brasília; pedagoga; ex- servidora do STF; ex-professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, onde também atuou como coordenadora e diretora de escola; aprovada em sete concursos.


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